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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 13:10
Sucessão de empregadores e grupo econômico. Integração empresarial. Solidariedade.
Recuperação judicial. Falência.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2007 - 10:04
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Doutrina » Penal Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 12:35
Indignação e solidariedade com a morte de policiais irmãos
Por Rodolfo Queiroz Laterza
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Junho de 2021 - 13:25
Emprestar o nome: a solidariedade que pode custar caro
Diante da crise que estamos enfrentando, com certeza conhecemos pessoas que estão passando por alguma dificuldade financeira. E se essa pessoa for do seu convívio e pedir seu nome emprestado para uma compra ou até mesmo um empréstimo? Como agir? É seguro? Quem responde legalmente pela dívida?
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2004 - 16:21
Fausto destaca solidariedade dos poderes na solenidade no STF
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Francisco Fausto, disse que a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na solenidade de abertura do ano judiciário.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 10:23
Sócios em comum e relação entre empresas não são suficientes para responsabilização solidária
A solidariedade requer hierarquia entre empresas do grupo econômico.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:05
Direitos da personalidade. Presunção de não culpabilidade. Dever de veracidade.
Princípios da solidariedade e da dignidade da pessoa humana.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2009 - 01:00
Nota promissória. Execução de sócio-avalista. Empresa avalizada com falência decretada. Suspensão da ação.
Não cabimento. Inexistência de solidariedade entre sócio e sociedade falida.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2014 - 15:45
Troca de índice de correção do FGTS atingiria milhões de trabalhadores
ADIn ajuizada pelo Solidariedade será apreciada diretamente pelo plenário do STF
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 20 de Julho de 2012 - 10:35
Civil e processual civil. Estatuto da Criança e do Adolescente. Apelo em apuração de auto infracional.
Administrativo. Responsabilidade objetiva caracterizada. Solidariedade dos sócios diretores à época. Multa mantida. Inocorrência da prescrição quinquenal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Março de 2011 - 13:05
Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes do co-titular de conta conjunta.
Emissão de cheque sem fundos. Inexistência de solidariedade passiva. Dano moral caracterizado. Indenização. Valor.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 18:03
Conta corrente conjunta responde integralmente por débito trabalhista
Ao decidirem manter conta corrente conjunta, os titulares assumem a solidariedade que dela decorre.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Março de 2022 - 16:57
Terceira Dimensão dos Direitos Humanos: a efetivação da solidariedade à luz da dignidade da pessoa humana
O escopo do presente é analisar a efetivação da solidariedade no âmbito da terceira dimensão.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 02 de Outubro de 2018 - 12:04
Solidariedade Intergeracional Ambiental: o direito das futuras gerações ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
O presente artigo tem como objetivo discorrer acerca do direito ambiental como uma ciência nova que é formada basicamente por princípios que orientam esse ramo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2017 - 10:56
Ex-advogado do Instituto Candango de Solidariedade não consegue suspender execução de pena
Ele foi condenado por peculato em razão de seu envolvimento em esquema de corrupção.
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 13:45
Legitimidade processual de sindicato não se confunde com solidariedade de credor
O STJ reformou a sentença do TJSP por entender que o caso se trata apenas de simples litisconsórcio facultativo em execução individual decorrente de ação coletiva
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 19:01
Ex-presidentes do Instituto Candango de Solidariedade são condenados por peculato
De acordo com o órgão ministerial, os pilotos eram funcionários fantasmas do ICS e recebiam remuneração mensal do instituto para prestar serviços particulares a Ronan e sua família
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2010 - 17:04
Enquadramento sindical deve ser feito com base em laços de solidariedade ou semelhança
Para a magistrada ficou claro, nos autos, que as atividades exercidas pela empresa não se limitava à limpeza e conservação, como afirmado em defesa
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2008 - 11:26
É válido acordo parcial que desobriga devedor da solidariedade declarada em sentença
Segundo esclarece o relator, em caso de obrigação solidária, os devedores estão individualmente vinculados à prestação e os credores podem reclamar a dívida por inteiro de qualquer um deles.
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2022 - 16:06
A mãe que transformou sua solidão em solidariedade e recebeu apoio do Facebook
Mais de 3,5 milhões de pessoas fazem parte da comunidade que dá apoio às famílias de crianças com deficiência, fundada por Márcia Freire.